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Sequestro e espancamento do defensor de direitos humanos Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins

Status: 
Agredido
Sobre a situação

No dia 10 de outubro de 2025, o defensor de direitos humanos e advogado Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins foi sequestrado e brutalmente espancado por quatro homens armados nas proximidades do seu escritório, em Bissau. O defensor foi levado para a zona de Ondame, nos arredores da capital, onde foi submetido a violência física severa e a tratamentos humilhantes antes de ser abandonado inconsciente. No dia 16 de outubro, ele viajou para Portugal para receber tratamento médico.

Sobre

O Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins é advogado e membro de longa data da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), onde exerceu o cargo de presidente durante oito anos. Ao longo de seus 30 anos de carreira, prestou assistência jurídica gratuita a ativistas e cidadãos cujos direitos foram violados. Atualmente, é Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, coordenando relatórios submetidos a mecanismos das Nações Unidas, como o Exame Periódico Universal (EPU) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Nos últimos anos, tem se destacado por denunciar casos de corrupção e abusos de poder em programas de rádio nacionais.

30 Outubro 2025
Sequestro e espancamento do defensor de direitos humanos Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins

No dia 10 de outubro de 2025, o defensor de direitos humanos e advogado Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins foi sequestrado e brutalmente espancado por quatro homens armados nas proximidades do seu escritório, em Bissau. O defensor foi levado para a zona de Ondame, nos arredores da capital, onde foi submetido a violência física severa e a tratamentos humilhantes antes de ser abandonado inconsciente. No dia 16 de outubro, ele viajou para Portugal para receber tratamento médico.

O Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins é advogado e membro de longa data da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), onde exerceu o cargo de presidente durante oito anos. Ao longo de seus 30 anos de carreira, prestou assistência jurídica gratuita a ativistas e cidadãos cujos direitos foram violados. Atualmente, é Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, coordenando relatórios submetidos a mecanismos das Nações Unidas, como o Exame Periódico Universal (EPU) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Nos últimos anos, tem se destacado por denunciar casos de corrupção e abusos de poder em programas de rádio nacionais.

No dia 10 de outubro de 2025, por volta das 13h00, quatro homens armados sequestraram o Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins nas proximidades do seu escritório, em Bissau. Ele foi levado à força para a zona de Ondame, onde foi submetido a espancamentos violentos e a tratamento degradante. Os agressores o abandonaram inconsciente. Depois do ataque, no dia 16 de outubro, o defensor de direitos humanos viajou para Portugal para receber cuidados médicos.

Não é a primeira vez que o Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins é vitima de ataques. O defensor de direitos humanos tem relatado ameaças e assédio desde 2021, quando um carro tentou atropelar ele. No ano passado, em dezembro de 2024, foi forçado a deixar sua residência após receber ameaças de morte em consequência de comentários feitos na rádio sobre alegados casos de corrupção e crime organizado no atual regime.

E ste ataque violento é o mais recente dentro de um padrão mais amplo de intimidação dirigido contra defensores de direitos humanos, jornalistas e críticos do governo na Guiné-Bissau. Na sua submissão ao Exame Periódico Universal em 2024, a Rede de Defensores de Direitos Humanos da Guiné-Bissau relatou o aumento da perseguição contra defensores, incluindo ataques físicos, sequestros, ameaças e restrições no acesso à informação detida pelo Estado, com pouca ou nenhuma ação das autoridades para garantir justiça nos casos.

Organizações locais acreditam que os autores do ataque contra o Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins estão ligados ao Corpo da Guarda Republicana, uma unidade associada ao Ministério do Interior e ao Palácio da República. De acordo com documentação da sociedade civil, essa unidade já foi anteriormente implicada em casos de sequestro e agressão contra defensores de direitos humanos.

A Front Line Defenders condena o ataque contra o Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins e acredita que o ato está diretamente relacionado com o seu trabalho pacífico e legítimo em defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau.

A Front Line Defenders insta as autoridades da Guiné-Bissau a:

  1. Conduzir uma investigação imediata, exaustiva e imparcial sobre o sequestro e agressão do Dr. Luís Cordeiro Vaz Martins, com vista a identificar os responsáveis e levá-los à justiça, em conformidade com as normas internacionais;
  2. Adotar todas as medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica do defensor de direitos humanos e dos demais membros da Liga Guineense dos Direitos Humanos;
  3. Assegurar que todos os defensores de direitos humanos na Guiné-Bissau possam exercer as suas atividades legítimas sem medo de represálias e num ambiente livre de intimidação e violência.